A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por me...

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Entende o STJ que, no âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuiza...

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigi...

Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública...

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de aç...

Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedim...