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Quanto ao instituto jurídico da revelia e sua disciplina constante no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Sobre...
Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisóri...
Sobre a AÇÃO RESCISÓRIA assinale a alternativa correta:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada...
Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância com o Código de Processo Civil:
A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:
Considerando os elementos e o efeito da sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em: