Analise a frase abaixo:O número máximo permitido de banhistas ao mesmo tempo em piscinas de clubes recreativos, centros ...

Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo, para aposentadoria por idade, em que o segurado ativo deverá estar em efetivo exercício no car...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta sobre os bens municipais.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC).

Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.

Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, para a real...

Qual o percentual mínimo que deverá ser observado de acordo com a Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Chapecó, para va...

São taxas de licença para localização e funcionamento previstas no Código Tributário do Município de Concórdia: 1. Taxa de licença para publicidade. 2...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Bombinhas, constituem princípios básicos que orientam todas as estratégias de desenvolvimento do territó...

Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 16 de 2005 do Município de Mafra (SC), que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Se...

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Complementar nº 100/2024 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município de Mafra (SC).