Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201547932Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impost...1457941201547932Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Tributação EstadualPossuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, respectivamente, AEstados; União; Estados e Distrito Federal; Municípios. BEstados; Municípios; União; Estados e Distrito Federal. CEstados; Municípios; União; Municípios e Distrito Federal. DMunicípios; Estados e Distrito Federal; União; Municípios. EEstados e Distrito Federal; União; União; Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244079Direito TributárioConsidere as seguintes afirmativas: I. A competência tributária pode ser deslocada para outro ente diante da inércia na instituição do tributo pelo en...Questão 457941200253192Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária,Questão 457941200413959Direito TributárioPara se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,Questão 457941200426753Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar federal no 87/1996, a expressão “substituição tributária” designaQuestão 457941200712380Direito TributárioA responsabilidade tributária por sucessãoQuestão 457941200995138Direito TributárioSegundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,Questão 457941201272318Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Tributário do Estado de Goiás, o Imposto de Transmissão sobre Causa Mort...Questão 457941201752040Direito TributárioDeterminada pessoa praticou o fato gerador do Imposto de Renda, pois auferiu renda em um determinado período de tempo. Todavia, deixou de apresentar s...Questão 457941201834193Direito TributárioNa transmissão causa mortis, o de cujus deixou bens imóveis localizados em diversos municípios do país, em especial em São Paulo, Rio de Janeiro, Fort...Questão 457941202009103Direito TributárioO Município de Recife-PE lavrou auto de infração em desfavor da empresa de plano de saúde Medvida, exigindo-lhe a título de ISSQN o valor corresponden...