Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201547959Segundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e...1457941201547959Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeSegundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a representação será:ADefinida em eleição realizada em plenária no Município, promovida de maneira ampla e democráticaBDefinida pelo Poder LegislativoCDefinida pela Secretaria Municipal de SaúdeDDefinida pela Conferência Municipal de SaúdeEDefinida por ato do chefe do Executivo Municipal, em caráter temporário, no qual constam os prazos para que a representação seja substituída para aquela, prevista na Resolução 453 de 2012ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208728Direito SanitárioAs Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) resultaram de um longo processo de discussão, e no relatório final da 3ª Conferência Nacional...Questão 457941200261258Direito SanitárioLeia o excerto abaixo sobre a Dengue. “Trata-se, caracteristicamente, de enfermidade de áreas _____ e _____, onde as condições do ambiente favorecem o...Questão 457941200286155Direito SanitárioDe acordo com a política proposta pelo Ministério da Saúde, a Educação Permanente em Saúde será construída em cada locorregião do País, e realizada po...Questão 457941200294286Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fi...Questão 457941200461292Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941200649027Direito SanitárioNos Conselhos de Saúde as vagas que devem ser ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários, correspondem em relação ao total de con...Questão 457941200697010Direito SanitárioNo documento oficial do SIH - Sistema de Informação Hospitalar existe a seguinte frase: "O Laudo para Solicitação de AIH deverá conter dados mínimos, ...Questão 457941200774911Direito SanitárioSegundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em núm...Questão 457941201385668Direito SanitárioLei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fator...Questão 457941201888408Direito SanitárioAcerca da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergo...