Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201548095Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e p...1457941201548095Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Adustina | Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaNão é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):AAproveitamento social e ambiental da flora e fauna nativas. BDesenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento e controle ambiental.CCriação, manutenção e gerenciamentos de praças, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental. DPagamento pela prestação de serviços para execução de projetos específicos na área do Meio Ambiente. EPesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086080Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941200217198Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móvei...Questão 457941200307731Legislação Municipal (Bahia)São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:Questão 457941200531858Legislação Municipal (Bahia)Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...Questão 457941200937920Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941200999457Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ...Questão 457941201135529Legislação Municipal (Bahia)_______________ é (são) o(os) órgão(s) da administração direta, conduzido pessoalmente pelo Chefe do Poder Executivo, que tem por finalidade promover ...Questão 457941201543572Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação a fiscalização ambiental. I- Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regra...Questão 457941201695208Legislação Municipal (Bahia)É o órgão da administração direta subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem por finalidade defender os interesses do Muni...Questão 457941201817152Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo II – Da Organização Político-Administrativa, art. 4º - O Município de Adustina, ...