Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201548345De acordo com a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, a medida de zelar pela guarda da Constituição, das leis e d...1457941201548345Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bandeirante | Lei Orgânica Municipal de BandeiranteDe acordo com a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, a medida de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público deve ser competência comum do:AMunicípio, Estado e União.BEstado e da União.CEstado e Município.DMunicípio, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020072Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.14 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC:Questão 457941200454888Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Política Municipal de Saneamento Básico de Tunápolis, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico...Questão 457941200541870Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/estatuto-do-servidor-fu...Questão 457941201117692Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz que será assegurada, aos Servidores da Administração Direta, isonomia de vencimentos para Cargos de atribuições ig...Questão 457941201228480Legislação Municipal (Santa Catarina)Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora...Questão 457941201231219Legislação Municipal (Santa Catarina)"Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino", está previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941201494141Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 25 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o vereador perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à ______ d...Questão 457941201799715Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC estabelece que:Questão 457941201871899Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3º, diz que são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes. Marque V para ve...Questão 457941201963268Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde integralmente a um dos deveres que a Lei Orgânica de São João do Oeste atribui ao município, no que diz r...