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Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigat...
A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dentre outros temas, trata do acesso desse segmento às políticas sociais. Em seu artigo 39,...
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aponta para muitos avanços nos últimos anos. A Política Nacional em vigor tem como funções a
Yazbek (2001) refere-se ao “tempo miúdo do trabalho cotidiano” para explicitar que a questão social está presente nas diversas situações que chegam ao...
O instrumental técnico-operativo indireto do/da assistente social resulta de estudos e de avaliações. Estes instrumentos são
Em pesquisa, a operação técnica segundo a qual os dados são categorizados é denominada de
Em 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacional de Direitos Humanos e após duas décadas o documento está na sua terceira edição para a...
O profissional, ao atender uma mulher em situação de violência, deverá orientar que a Lei Maria da Penha estabelece que:
Antes de 1990, as crianças e os adolescentes eram vistos somente quando estavam em situação de risco para as violências e vulnerabilidade social, ou q...
A Participação Social no Sistema Único de Saúde está assegurada na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei no 8.080/1990 e Lei no 8.14...