Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201548899A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações le...1457941201548899Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho Anoturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte. Brealizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Ca menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade. Drealizado em local distante da escola frequentada pelo adolescente. Eperigoso, insalubre ou penoso aos maiores de quatorze anos de idade, salvo se assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade compete...Questão 457941200529069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-t...Questão 457941200855072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do conselho tutelar incluemQuestão 457941200950533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que uti...Questão 457941201214448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item , referente ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às atribuições do conselho tutelar. Caso o conselho tute...Questão 457941201319817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...Questão 457941201573189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.Questão 457941201935732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, se...Questão 457941201960812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,Questão 457941202053456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue o item a segu...