É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:

No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e este cai, batendo com a cabeça na calçada e depois de algumas ho...

As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

Roberval, agente penitenciário, atendendo ao pedido de um amigo, retarda indevidamente a prática de ato de ofício, infringindo dever funcional. Roberv...

Preencher uma folha de cheque em branco, sem autorização do titular da conta bancária vinculada, e almejando sua utilização irregular no futuro para a...

A conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...

Adriana, desejando a morte de sua amiga Leda, por vingança,mediante ameaça com uma faca, obrigou-a a ingerir “chumbinho", substância utilizada para ma...

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de ...