João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a
situação funcional de cada qual no âmbito da Administração
Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo
anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade
do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público
competente, após a observância do contraditório e da ampla
defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou
ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular
anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento
derivado, é correto afirmar que