Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201549495

De acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contr...

1

457941201549495
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

De acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, assinale a alternativa correta:

I. Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.

II. O locador e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.

III. Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.

IV. Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003718Direito Tributário

Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a al...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200074879Direito Tributário

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941200526641Direito Tributário

O tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Municipais
Questão 457941200569339Direito Tributário

Leia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária
Questão 457941200648041Direito Tributário

A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, c...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200998530Direito Tributário

A cobrança do crédito tributário segue um procedimento especial, regulado pela Lei n° 6.830 de 22 de setembro de 1980 – a Lei das Execuções Fiscais. E...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201034222Direito Tributário

Conforme a Constituição Federal e o entendimento sumular e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as sentenças abaixo e assinale a opção...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo
Questão 457941201423190Direito Tributário

O crédito tributário será extinto:I. Por decisão judicial passada em julgado. II. Pela remissão. III. Pela prescrição. IV. Pela decadência. A sequênci...

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201837164Direito Tributário

A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Ma...

#Impostos Municipais#Tributação Estadual#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Produtos Industrializados#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941202013973Direito Tributário

Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos d...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Extinção do Crédito Tributário#Impostos Federais#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do IESES