De acordo com a Lei Federal n° 13.640/2018, na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual...

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão

A placa de sinalização de uma via regulamenta que a velocidade máxima para o local é de 80 km/h. Caso um condutor venha a ser flagrado por radar exist...

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em su...

De acordo com o anexo I do CTB, a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma, é deno...

Considera-se “fluxo” as condições de oferta do sistema viário, que são: fluxo ininterrupto ou contínuo e fluxo descontínuo ou interrupto. De acordo co...

De acordo com o art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, o condutor deverá reg...

Pelo artigo 96 do CTB, os veículos são classificados, conforme a categoria, em:

Um condutor estava trafegando em uma via arterial com velocidade máxima regulamentada por sinalização de 60 Km/hora e passou em um pórtico de fiscaliz...

Trafegando à noite por uma rodovia não iluminada, o condutor deverá, de acordo com o artigo 40 do CTB,

De acordo com o artigo 214 do CTB, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinad...