///
Acerca dos procedimentos processuais penais, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o qu...
Sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Min...
Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e ...
Examine as alternativas abaixo, referentes à prova, assinalando a CORRETA:
Sobre competência, junção e separação de processos, assinale a alternativa correta:
Analise a situação a seguir.Ivonete, de 43 anos de idade, mãe de dois filhos pequenos, recorreu ao posto de saúde com vários ferimentos e hematomas e ...
Analise as afirmativas seguintes. I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez ...
A respeito da jurisdição e competência, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da identidade física do Juiz no processo penal se reveste de c...