Conforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento ...

A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:

De acordo com o Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as prerrogativas que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente NÃO co...

Conforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:

De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de (I). No município existem dois poderes: o (II)...

Analise as assertivas e responda: I.Plano plurianual. II.Diretrizes orçamentárias. III.Orçamentos anuais. O orçamento público vem demonstrar as ações ...

De acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mante...

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e ...