Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550158Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:1457941201550158Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:AA Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de direitos entre trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo empregatício por prazo indeterminado.BToda e qualquer gravação telefônica realizada sem autorização do poder judiciário competente constitui prova ilícita.CO constitucionalismo moderno aceita, diante de um caso concreto, a renúncia temporária e excepcional a direito fundamental.DEmbora a regra seja a privacidade, mostra-se possível o acesso a dados sigilosos, para o efeito de inquérito ou persecução criminais e por ordem judicial, ante indícios de prática criminosa.EOs primeiros direitos fundamentais têm seu surgimento ligado à necessidade de se impor limites e controles aos atos praticados pelo Estado e suas autoridades constituídas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072986Direito ConstitucionalAssinale a alternatva correta:Questão 457941200307840Direito ConstitucionalSobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:Questão 457941200414894Direito ConstitucionalO poder constituinte originário:Questão 457941200682511Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200702216Direito ConstitucionalNo art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econôm...Questão 457941201060109Direito ConstitucionalPor incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais emQuestão 457941201403322Direito ConstitucionalQuando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está se admitindo a concepção de constituiçãoQuestão 457941201429531Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:Questão 457941201430999Direito ConstitucionalA respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941201861913Direito ConstitucionalAnalise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...