No que se refere ao procedimento do júri, assinale...

Q: No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.

A) O juiz impronunciará o acusado quando ficar provada a incidência de causa que exclua o crime. | B) O juiz deverá absolver sumariamente o acusado se não houver provas suficientes da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação no crime. | C) A decisão que impronuncia o réu caracteriza-se como interlocutória mista e deve ser atacada por meio de recurso em sentido estrito. | D) A decisão de pronúncia que afirme que a autoria e a materialidade do fato são absolutamente inquestionáveis é nula. | E) O recurso de protesto por novo júri é cabível em qualquer sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri.

457941201550541

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta ...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta ...

Questões relacionadas para praticar