Determinado servidor federal, aposentado por inval...

Q: Determinado servidor federal, aposentado por invalidez, teve o quadro clínico que comprometia seu desempenho e em razão do qual se aposentou integralmente superado. No que se refere ao possível restab

A) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reversão, desde que observada a declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica oficial, nos termos da Lei 8.112/90. | B) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de recondução, desde que seja no mesmo cargo ou no resultante de sua transformação. | C) Não há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio do instituto da reversão. | D) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reintegração, desde que o servidor não tenha completado 75 anos de idade, nos termos da Lei 8.112/90. | E) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reversão, independentemente de declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica oficial, nos termos da Lei 8.112/90.

457941201550612

Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

Determinado servidor federal, aposentado por invalidez, teve o quadro clínico que comprometia seu desempenho e em razão do qual se aposentou integralmente superado. No que se refere ao possível restabelecimento do vínculo funcional ativo com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

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