Nos termos da Lei Municipal nº 1619/218 que dispõe sobre a atualização e reorganização do Sistema Municipal de Educação ...

Conforme a Lei Complementar 136/2011 as edificações devem apresentar reservatório de reutilização de água pluvial, este deve ser dimensionado conforme...

Nos termos da Lei Complementar nº 228/2015, são atribuições do agente operacional:

O artigo 27 do Estatuto do Servidor do Município de Bombinhas, atualizado, trata do estágio probatório que é o período de três anos de exercício efeti...

O Estatuto dos Servidores Públicos, de uma cidade, considera estágio probatório o período de 5 anos de exercício do cargo. Durante este período Rosema...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo púb...

A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação é prerrogativa exclusiva dos servidores...

A Lei Complementar 07/2002 do município de Bombinhas preceitua que estagio probatório se constitui num período de três anos efetivos de exercício no c...

Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o ato que completa e investidura em cargo público, assim, ...

Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 93/2009 constitui atribuição da categoria funcional de médico veterinário