Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201550732Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, a...1457941201550732Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ilópolis | Legislação Municipal de IlópolisConsiderando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, assinalar a alternativa CORRETA:ARemoção é o deslocamento do servidor de uma repartição para outra.BRemoção é o retorno ao cargo de origem do servidor aposentado por invalidez ou readaptado, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria ou da readaptação. CA remoção poderá ocorrer apenas de ofício, no interesse da administração.DRemoção é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência...Questão 457941200541427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, ...Questão 457941200604803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo: I -...Questão 457941201161223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praç...Questão 457941201161412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao ser abordado por um Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, um taxista transitando em via pública apresenta a Identidade de Condutor de Tr...Questão 457941201457656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941201547460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marca...Questão 457941201605990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941201704113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Iracema, viúva, servidora pública municipal, está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença de Pedro, seu único filho, o qual necessita de tra...Questão 457941201770924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá, entre outra formas, ...