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Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a assertiva correta.
NÃO é considerado flagrante delito quem:
Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:
Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.
Avalie as alternativas e assinale a INCORRETA.
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial e aos demais meios de investigação preliminar.
Prevê o Código de Processo Penal, em seu artigo 306, que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer ...
Sobre a Ação Penal Pública Condicionada, assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o disposto na Lei nº 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária), assinale a alternativa correta.
A lei nº 13.964/19, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, introduziu no Código de Processo Penal disciplina acerca do procedimento da cadeia d...