Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201551178“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativ...1457941201551178Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal definição trata-se de:Ataxas.Bcontribuições de intervenção o domínio econômico.Ccontribuição de melhoria.Dempréstimos compulsórios.Eimpostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488653Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condiç...Questão 457941200575642Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941200632740Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer ben...Questão 457941200920270Direito TributárioConstituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:Questão 457941201073830Direito TributárioO fato gerador da obrigação acessória é:Questão 457941201308428Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São solidariamente obrigadas: I – as pessoas expressamente designadas por lei. II – as pessoas ...Questão 457941201827214Direito TributárioÉ o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os...Questão 457941201836900Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941201860649Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta. I - A remiss...Questão 457941201905329Direito TributárioO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como: