De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes ...

De acordo com o Artigo 23º da LDB nº 9.394/96, a educação básica poderá organizar-se:

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito...

Diversos teóricos se incumbiram da tarefa de pensar e investigar os caminhos em que se desenha o processo de aprendizagem, seja ela cognitiva, afetiva...

As origens do Ministério da Educação (MEC) nos remetem à década de 1930, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Desde esse período, o MEC pas...

A Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, estabelece as diretrizes para a extensão na...

Os ambientes escolares, sejam eles da educação básica ou superior, não estão livres da violência, e esta não se restringe apenas aos atos físicos expl...