Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201551520Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municip...1457941201551520Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.245/2012 - Engenho Publicitário de Mídia ExteriorCom relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.245/2012.AOs pedidos de reconsideração de despacho ou de recurso não terão efeito suspensivo.BO prazo para pedido de reconsideração de recurso é de 15 (quinze) dias corridos.CO prazo para pedido de reconsideração de despacho é de 10 (dez) dias corridos.DO decurso do prazo recursal não encerra definitivamente a instância administrativa.EO indeferimento do pedido dá ao requerente o direito à devolução de eventuais taxas pagas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129125Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Campinas, por meio da Lei Complementar n° 202/2018, instituiu o Sistema de Controle Interno da Administração Pública municipal direta e...Questão 457941200222992Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece queQuestão 457941200313500Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Serrana (Lei Complementar nº177/2006 e alterações posteriores) proíbe expressamenteQuestão 457941200381734Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel para fins comerciais, localizado no município de São Paulo, é objeto de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, cuja posse ...Questão 457941200434214Legislação Municipal (São Paulo)Suponha-se que a autoridade julgadora de um determinado processo administrativo disciplinar verifique que consta do relatório da Comissão que o acusad...Questão 457941200738388Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.677/2015, assinale a alternativa correta a respeito do Estágio Probatório.Questão 457941201114750Legislação Municipal (São Paulo)Determinado contribuinte domiciliado em Guarulhos celebrou um compromisso de compra e venda de imóvel localizado no Município e protocolou pedido de p...Questão 457941201171900Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201356600Legislação Municipal (São Paulo)Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à imp...Questão 457941201919575Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal de Presidente Prudente no 3.906/94 e suas alterações dizem respeito principalmente ao