As alternativas a seguir apresentam algumas circunstâncias que aumentam a pena dos autores de lesão corporal culposa, à ...

A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:

Nos crimes de ação múltipla ou conteúdo variado, a prática, pelo agente, de mais de um núcleo da mesma norma penal incriminadora no mesmo contexto fát...

José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objet...

Mônica foi condenada a 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, tendo a sentença condenatória transitado em julgado em 2020, quando ...

Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta dos autos laudo de ex...

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

Sandro foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e de direção de veículo sem habilitação, e, após regular tramitação do pr...

Analise as proposições a seguir.I. O exame do direito positivo é a metodologia indicada para promover a distinção entre crime e contravenção penal pos...

Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 ...

Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,0...