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Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pes...
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual foi requerida a lavratura de uma escritura de divórcio consensual...
Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que os notários e registradores atualmente são considerados:
Sobre princípio da continuidade no Registro de Imóveis, é INCORRETO afirmar:
Quanto aos livros do Registro de títulos e documentos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída co...
Acerca do assento de óbito, assinale a afirmativa correta.
No registro de imóveis, somente são admitidos a registro: I – as escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros. II - escritos p...