Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201551674

A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Municíp...

1

457941201551674
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Uso especial.

(2) Uso comum.

(3) Dominicais.


( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.

( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.

( ) Os rios, as estradas, ruas e praças. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200055977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A respeito dos deveres e das proibições dos servidores, segundo a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ...

Questão 457941200371804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o servidor público só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial que não for transitada em ...

#Legislação Municipal de Venâncio Aires#Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941200414315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando o Decreto Municipal nº 14.499/04 e alterações, assinalar a alternativa CORRETA:

#Legislação Municipal de Porto Alegre
Questão 457941200651431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor com 20 ho...

#Legislação Municipal de Lavras do Sul#Lei nº 2.630/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Lavras do Sul
Questão 457941200839751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre as responsabilidades dos servidores, conforme a Lei nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Senador Salgado Filho#Lei Complementar nº 1.138/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201184382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...

#Legislação Municipal de São Sebastião do Caí#Lei nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201234491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:

#Legislação Municipal de Poço das Antas#Lei Orgânica Municipal de Poço das Antas
Questão 457941201749778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:

#Legislação Municipal de Senador Salgado Filho#Lei Orgânica Municipal de Senador Salgado Filho
Questão 457941201854872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar a sent...

#Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Caxias do Sul
Questão 457941202083481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Lei Orgânica Municipal de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões do OBJETIVA