João ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais na 1ª. Vara Cível da Comarca X, em face da Financeira Z...

Considerando o disposto no Novo Código de Processo Civil e o processo judicial eletrônico, a afirmativa correta é:

O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações:

Uma das modificações impostas pelo Código de Processo Civil de 2015 ao regime da remessa necessária foi estabelecer limites econômicos em relação aos ...

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da cobrança de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, é...

Diante do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito à competência, é correto afirmar que:

Ana apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no prazo con...

De acordo com a vigente lei processual brasileira, o recurso de apelação

Ao instituir modificações na estruturação das provas o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras inovações a:

Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, deverá intervi...