Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201551994Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de o...1457941201551994Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, com finalidade de satisfazer sentimento pessoal, trata-se do crime de:APeculato.BPrevaricação.CCorrupção passiva. DConcussão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028973Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 –Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente interesse privado perante a adm...Questão 457941200626335Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público nos crimes descritos...Questão 457941200637360Direito PenalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é pressuposto conscientizar o usuário e sociedade de que o uso de drogas ilícitas f...Questão 457941200865943Direito PenalUm servidor público, chefe da certa repartição, por indulgência, deixou de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração durante o horário de t...Questão 457941201046173Direito PenalDe acordo com as disposições expressas no Código Penal Brasileiro, relativo à extinção da punibilidade, analisar os itens abaixo: I - A extinção da pu...Questão 457941201109320Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a pena por fazer declaração falsa ou ...Questão 457941201563937Direito PenalConsiderando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente,...Questão 457941202027828Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à sa...Questão 457941202067073Direito PenalConsiderando-se o disposto no Código Penal Brasileiro, analisar os itens abaixo: I - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu...Questão 457941202072531Direito PenalCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é considerado crime acessar o computador de alguém de forma ilegal, com o objetivo de obter vant...