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Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro, de acordo com o texto constitucional:1. É vedada a criação de Tribunais,...
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...
Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. Ninguém será proc...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...