De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julg...

O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança o...

No que concerne ao poder normativo do juízo da infância e da juventude previsto no artigo 149 do ECA, assinale a opção correta.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...

A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.

Com base no ECA, julgue o item a seguir. O prazo máximo para a conclusão dos processos de destituição do poder familiar e de adoção é de 120 dias, sen...

No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção corr...

Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.As nor...

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A adoção é medida excepcional e irrevogável, e não p...

Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes.Os serviços de sa...