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Sessão plenária da Câmara para discutir projeto de lei de iniciativa popular será transformada em comissão geral, desde que o orador responsável pela ...
Em regra, os candidatos diplomados deputados federais prestam compromisso em sessão preparatória e podem ser empossados por intermédio de procurador.
Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.
À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Execu...
Julgue o item seguinte, relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Compete à Comissão de Finanças e Tributação da...
O deputado que ocupa determinado cargo na Câmara em razão de indicação de sua bancada partidária, ao dela se desvincular, poderá nele permanecer, haja...
Julgue o item a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE. Os membros que compõem o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva se...
A iniciativa popular de leis ordinárias pode ser exercida mediante apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei, que poderá ser rejeitado lim...
A sessão conjunta do Congresso Nacional tem duração de quatro horas, podendo ser prorrogada sempre por prazo fixo, que não poderá ser restringido, sal...
Acerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.Impõe-se a redação do vencido, conf...