Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201552391Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Decisão terminativa do TCDF em prestação d...1457941201552391Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDF | TCDFAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Decisão terminativa do TCDF em prestação de contas ocorre quando as contas são julgadas regulares, regulares com ressalvas ou irregulares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246393Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...Questão 457941200683693Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor do serviço auxiliar do TCDF poderá propor a aplicação de multas, quando exercer função específica de controle externo do tribunal.Questão 457941200711895Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.A falta de manifestação do Ministério Público de Contas nas denúncias e representações q...Questão 457941200818482Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo tocante aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o próximo item, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. Os dados e informações obtidos em decorrência...Questão 457941200939168Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O Colégio de Procuradores é composto por cinco procuradores...Questão 457941201235421Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo curso de um processo de denúncia de desvio de recursos públicos do instituto de previdência própria de determinado município paranaense, a equipe t...Questão 457941201536144Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). No cumprimento das normas relativas à ...Questão 457941201669019Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os itens a seguir. I O MPC/PA possui independência administrativa, mas não financeira, pois...Questão 457941201801412Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. O MP junto ao TCDF tem legitimidade para interpor todos o...Questão 457941201968966Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.A tomada de contas especial destina-se a apurar os fatos, identificar os responsáveis e ...