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Julgue o item que se segue.Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política.
Julgue o item a seguir. Segundo a teoria geral dos direitos humanos, os direitos humanos são relativos e podem ser limitados de acordo com a conveniên...
Julgue o item a seguir. Os vigilantes devem estar cientes de que a violência sexual contra pessoas com deficiência pode ser cometida tanto por desconh...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Terceira Conferência Interamericana Extraordinária de 1967 aprovou a inclusão na Carta da OEA de n...
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que um mandado arbitrário e injustificado de prisão, de detenção ou de exílio apenas deve ser cu...
Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...
Julgue o item que se segue.Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacion...
Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes contratantes definam o genocídio e os atos relacionados de maneira flexíve...