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As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos requisitos específicos da matrícula de imóvel rural, conforme a Lei n.º 6.015/73:
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada ...
A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...
A assinatura e a rubrica adotadas pelo tabelião ou oficial de registro, ou ainda por seus escreventes, a qual deverá constar em todos os instrumentos ...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que: