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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescen...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como d...
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...
Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue o...
Julgue o item.Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esp...
Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São princípios que regem a aplicação das medidas de proteção: a intervenção precoce; ...
Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar foi criado quando da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, assumindo funções que o antigo Juizado de Menore...
Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolesc...