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É competência do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN:
Com base na Lei nº 9.503/1997 — CTB, os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e e...
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...
Sobre a sinalização de primeiros socorros em caso de acidente no trânsito, analisar a sentença abaixo: Usa-se o triângulo de segurança para sinalizar ...
De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, referente à sinalização de cruzamentos rodoferroviários, assinalar a alternativa que pre...
As classificações dos sinais de trânsito são definidas pela Lei nº 9.503/1997. Sobre as classificações previstas na referida Lei, qual das categorias ...
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - CTB, constitui infração gravíssima: I. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão par...
Considerando-se as normas gerais de circulação e conduta, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos lim...
São exemplos de sistemas e equipamentos que o veículo dispõe para evitar situações de perigo que podem levar a acidentes, EXCETO: