Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201553016Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.1457941201553016Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de InocênciaSobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.AImpõe o ônus da prova para a acusação. BImpede a valoração de prova não produzida sob o contraditório judicial.CImpede a produção de prova urgente na fase pré-processual. DAssegura ao acusado o tratamento condigno durante todo o processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513594Direito Processual PenalDa decisão que determinar a desinternação do inimputável caberáQuestão 457941200982122Direito Processual PenalSobre medidas cautelares previstas na Legislação Especial, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201186629Direito Processual PenalMesmo no formato garantista que inspira a Constituição brasileira, não se pode falar no afastamento da cogitação do in dubio pro societate, já que har...Questão 457941201252962Direito Processual PenalAnalise a situação a seguir.Ivonete, de 43 anos de idade, mãe de dois filhos pequenos, recorreu ao posto de saúde com vários ferimentos e hematomas e ...Questão 457941201349262Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha está em vigor desde 22 de setembro de 2006, em cumprimento à Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para Prevenir,...Questão 457941201390988Direito Processual PenalConsidere hipoteticamente que um defensor público estadual foi devidamente intimado da sentença condenatória no dia 04/09, uma sexta-feira do ano XXXX...Questão 457941201399669Direito Processual PenalSobre a colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201679942Direito Processual PenalConsiderando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201773504Direito Processual PenalSobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201839027Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA.