Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201553336Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A transgressão de preceitos do referido c...1457941201553336Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-AC | Código de Ética dos Servidores do TCE-ACJulgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conforme o caso, sujeitar o infrator às sanções de advertência ou suspensão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183284Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profis...Questão 457941200427644Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...Questão 457941200578860Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm processo de prestação e tomada de contas, as contas serão consideradas iliquidáveis quandoQuestão 457941200694361Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. Terá a forma de instrução normativa a deliberação do TCEAC que consista em ato norm...Questão 457941200717689Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item se...Questão 457941200778325Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas de determinado ordenador de despesas que tenham sido arquivadas sem baixa de responsabilidade por serem iliquidáveis podem, passado o prazo ...Questão 457941200931372Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode determinar aos seus jurisdi...Questão 457941201453931Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidad...Questão 457941201831599Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado para, entre outras fin...Questão 457941201990027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) do TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I A assinatura do TAG somente é permitida para o equacionament...