Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201553639O pagamento antecipado e a posterior homologação pela autoridade tributária caracterizam o lançamento:1457941201553639Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioO pagamento antecipado e a posterior homologação pela autoridade tributária caracterizam o lançamento: ARetroativo. BDireto. CPor declaração. DJudicial. EPor homologação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066727Direito TributárioA imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, aplica-se:Questão 457941200094405Direito TributárioO lançamento por homologação caracteriza-se quando:Questão 457941200331000Direito TributárioEm relação à competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200515177Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...Questão 457941200937077Direito TributárioEm completo ao tema anterior, ainda no âmbito do CTN, é correto afirmar que a dívida regularmente inscrita:Questão 457941201060194Direito TributárioA tributação é uma transação que ocorre por força da lei e, portanto, uma transação:Questão 457941201092587Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar:Questão 457941201445487Direito TributárioA Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003 afirma que os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a re...Questão 457941201517936Direito TributárioQual o valor normativo, no ordenamento jurídico pátrio, dos tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária inter...Questão 457941201786636Direito TributárioConstitui forma de exclusão do crédito tributário: