Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201554138

Tício foi condenado pela prática do crime de homicídio consumado triplamente qualificado, após a observância de todas as...

1

457941201554138
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Tício foi condenado pela prática do crime de homicídio consumado triplamente qualificado, após a observância de todas as formalidades legais inerentes ao procedimento bifásico do Tribunal do Júri. Em assim sendo, considerando o veredicto do Conselho de Sentença, o juízo competente proferiu sentença, aplicando a sanção final de 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, com a manutenção da prisão preventiva do acusado. Ato contínuo, o advogado de Tício lhe informou que houve injustiça no tocante à aplicação da pena e que, por conseguinte, ingressaria com o recurso cabível junto ao Tribunal de Justiça. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa deverá manejar o recurso 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200526282Direito Processual Penal

José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas vezes, Art. 21...

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri
Questão 457941200813353Direito Processual Penal

Guilherme foi processado pela prática do crime de calúnia simples (pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa), por três vezes, em concurso m...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200935108Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observand...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941201041403Direito Processual Penal

Jairo foi preso em flagrante de posse de um rádio transmissor durante operação policial que combatia o tráfico de drogas. Autuado em flagrante por inf...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941201155169Direito Processual Penal

Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho d...

#Competência Penal#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios
Questão 457941201329469Direito Processual Penal

As ações penais públicas podem estar sujeitas a uma específica condição da ação conhecida como representação da vítima. Sobre esse tema, é correto afi...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201333924Direito Processual Penal

Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201888805Direito Processual Penal

A violência de gênero, conceito amplo, engloba violência doméstica contra a mulher e outras formas de violência e discriminação. Sobre esta temática, ...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201902512Direito Processual Penal

As formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal pública incondicionada, a instauraçã...

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941202056258Direito Processual Penal

O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligênc...

#Execução de Diligências#Procedimento Investigativo Policial

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Apelação CriminalQuestões do FGV