Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201554396

A respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de d...

📅 2025🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Anchieta - SC📚 Direito Tributário
#Procedimento de Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Anchieta - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimento de Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201554396
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário
A respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo:


I.A lavratura de auto de infração é o único instrumento legal para formalizar a apuração de irregularidades fiscais, mesmo em casos em que o contribuinte reconhece o débito espontaneamente.

II.O lançamento tributário decorrente de fiscalização direta pode ocorrer mesmo na ausência de dolo, fraude ou simulação por parte do contribuinte.

III.A fiscalização tributária está impedida de promover lançamento de débitos que estejam sendo discutidos em processo administrativo fiscal com decisão definitiva.


Após análise, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033346Direito Tributário

A Constituição Federal estabelece os princípios gerais do sistema tributário nacional e determina que sempre que possível, os impostos terão caráter p...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941200457988Direito Tributário

O imposto previsto para os produtos industrializados, de acordo com a Constituição Federal: (__) - Será seletivo, em função da essencialidade do produ...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais
Questão 457941200633827Direito Tributário

Em tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Legislação Tributária
Questão 457941200880583Direito Tributário

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66: “A lei aplica-se a ato ou ____...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201185309Direito Tributário

As limitações ao poder de tributar incluem, exceto:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941201232965Direito Tributário

Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimento de Lançamento TributárioQuestões do AMEOSC