Julgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensã...

A respeito dos convênios formalizados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e da concessão de benefícios fiscais de ICMS, ass...

A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ...

Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...

Suponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pe...

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente responsabilizado pelos tribut...

Considere as seguintes situações: I A União tem competência constitucional para definir determinada circunstância como fato gerador de um tributo, mas...

Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

Quanto ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.

Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue o item seguinte.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da...