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Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional deve ser transportado em compartimento fechado de veículo ...
Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de d...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Conside...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, é uma situação que deve ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve buscar ser claro e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços e, também, a...
Analise as informações a seguir: I. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...
Leia as afirmativas a seguir: I. Imprimir qualidade à relação entre atendente e usuário não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. Toda c...
Analise as afirmativas a seguir: I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar...
Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990), em conformidade com as recomen...