Em conversa com o diretor de uma escola da rede pública de sua cidade, Sandra anotou uma série de informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) – recurso que busca para seu filho, um menino de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista. Em suas anotações, listou a Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009 (que “institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial”), citada pelo diretor.
Assinale a alternativa que, a partir da leitura do documento, resulta correta.