Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201554972De acordo com o Decreto nº 10.308/2024 - Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Migue...1457941201554972Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do OesteDe acordo com o Decreto nº 10.308/2024 - Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC, compete a Câmara Técnica de Educação Especial, EXCETO:AElaborar, alterar e deliberar sobre as normas instrutivas da Educação Especial, juntamente com parecer.BIncentivar a capacitação dos profissionais da educação especial.CPropor parcerias com a expansão de programas para a melhoria da qualidade do atendimento da Educação Especial.DErradicar o analfabetismo no âmbito da Educação Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013709Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Artigo 5º da Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, San...Questão 457941200037248Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à "cedência" de um servidor público, conforme a Lei Complementar nº 9/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Migu...Questão 457941200311735Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA , com base na Lei Complementar nº 1.044/2013.Questão 457941200590838Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Municipal de Educação, no seu Art. 10, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, constituirá como fo...Questão 457941201008212Legislação Municipal (Santa Catarina)Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poder...Questão 457941201231219Legislação Municipal (Santa Catarina)"Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino", está previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941201260281Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do Município:Excerto I:De acordo com o §1º do Art. 83, o sistema remuneratório deve observar, entre ou...Questão 457941201494440Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Demo...Questão 457941201812601Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, "o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e ser...Questão 457941201903963Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a: