///
O Novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC), introduzido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, revogou o Código de Processo Civil vigente a...
Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa por litigância de má fé poderá ser fixada em até ______ vezes o valor do salário-mínimo....
De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extinção do processo se dá por:
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
Os recursos no processo civil estão previstos no Código de Processo Civil, (CPC). O art. 994, do CPC, dispõe: “Art. 994: São cabíveis os seguintes rec...
Além de outros previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem...
Assinale a alternativa que não se coaduna com as previsões constantes do Código de Processo Civil acerca da competência:
Assinale a alternativa correta:
Conforme o Código de Processo Civil:
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: