Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributá...

Question 1

Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributá...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-ES📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201555191

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais

Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.

O contribuinte de fato não detém legitimidade ativa ad causam para pleitear a restituição do indébito relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).

A

B

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Questão 457941200256481Direito Tributário

A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.É vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a União renegociação de débito tribu...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941200757807Direito Tributário

De acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941200878125Direito Tributário

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobr...

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Questão 457941201222460Direito Tributário

Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Parcelamento Fiscal#Isenção Fiscal

Questão 457941201909800Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.No concurso de p...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios

Questão 457941201985026Direito Tributário

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Question 2

Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributá...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-ES📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201555191

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais

Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.

O contribuinte de fato não detém legitimidade ativa ad causam para pleitear a restituição do indébito relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200256481Direito Tributário

A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.É vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a União renegociação de débito tribu...

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Questão 457941200757807Direito Tributário

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Questão 457941200878125Direito Tributário

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobr...

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Questão 457941201222460Direito Tributário

Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Parcelamento Fiscal#Isenção Fiscal

Questão 457941201909800Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.No concurso de p...

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Questão 457941201985026Direito Tributário

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...

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