Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.O contribuinte d...

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe...

A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.É vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a União renegociação de débito tribu...

De acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobr...

Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as g...

Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

Consoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espontânea aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regu...

Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.No concurso de p...

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...