Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201555330A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência definiu, em seu Art. 4º, cinco categorias de de...1457941201555330Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação FederalA Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência definiu, em seu Art. 4º, cinco categorias de deficiência. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma categoria definida pela referida normativa.ADeficiência mental.BDeficiência auditiva.CDeficiência visual.DDeficiência funcional.EDeficiência física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053349Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200130238Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que inves...Questão 457941200189459Legislação FederalA chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas...Questão 457941200518853Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:Questão 457941200898054Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao pedido de acesso, analise as assertivas a seguir: I. Para o acesso a informações de int...Questão 457941201119505Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas. ( ...Questão 457941201281294Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A política pública q...Questão 457941201408818Legislação FederalA Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, representa diploma de interesse do Direito Processo Civi...Questão 457941201575688Legislação FederalO Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de...Questão 457941202016348Legislação FederalSegundo a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, a determinação da chamada distância máxima a ser percorrida NÃO é função do(a):