Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201555417No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. ...1457941201555417Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de LiberdadeNo que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. A pena privativa de liberdade de réu reincidente em crime culposo poderá ser substituída por uma pena restritiva de direitos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007400Direito PenalSuponha que, para se defender da injusta agressão de Abel, Braz desfira tiros em direção ao agressor, mas erre e atinja letalmente Caio, terceiro inoc...Questão 457941200105174Direito PenalNo que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Ao Conselho da Comunidade incumbe visitar, pelo menos uma vez...Questão 457941200322966Direito PenalConsidere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas ve...Questão 457941200418398Direito PenalÀ luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em ...Questão 457941200443800Direito PenalÀ luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. A condenação pelo crime de assunção de obri...Questão 457941200910365Direito PenalEm 23/10/2011, Sales, maior, capaz, após ter sido abordado por policias militares em diligência, na cidade, para o combate ao tráfico de drogas, foi p...Questão 457941201051038Direito PenalCom relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de...Questão 457941201072894Direito PenalConsiderando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941201897733Direito PenalEm referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. Os manifestantes que causaram dano à vidraça do prédio público devem resp...Questão 457941202032402Direito PenalAcerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Preso beneficiado pelo l...